TJSP - 1502808-59.2019.8.26.0220
1ª instância - 01 Cumulativa de Guaratingueta
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502808-59.2019.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAEL MARCELO DA SILVA MACHADO -
Vistos.
Defiro o requerimento do Presentante do Ministério Público.
Providencie a Serventia F.A. e certidões do que porventura vier constando em nome do acusado.
Após, com a resposta, tornem os autos ao Ministério Público para elaboração dos memoriais.
Int. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP) -
08/09/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 03:40
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 02:14
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 21:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2025 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 17:37
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
15/11/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2024 15:11
Juntada de Ofício
-
17/09/2024 18:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/08/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 07:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 16:58
Expedição de Ofício.
-
31/07/2024 16:58
Expedição de Ofício.
-
31/07/2024 12:48
Expedição de Carta.
-
17/07/2024 15:17
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
17/07/2024 15:03
Juntada de Ofício
-
15/07/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 07:46
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 21:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 10:18
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2023 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 12:25
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2023 03:30:00, 1ª Vara.
-
14/03/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 21:36
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2023 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 10:52
Ato ordinatório
-
14/02/2023 10:52
Juntada de Ofício
-
14/02/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 17:44
Expedição de Ofício.
-
06/02/2023 17:14
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 18:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2023 17:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2023 10:57
Recebida a denúncia
-
13/01/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 12:43
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/12/2022 16:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/12/2022 07:15
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 15:09
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2022 07:17
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/05/2022 10:17
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2022 13:13
Expedição de Mandado.
-
15/12/2021 11:00
Proferido Despacho
-
14/12/2021 15:08
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 09:09
Proferido Despacho
-
18/03/2021 17:51
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2021 11:10
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/11/2020 14:39
Decisão
-
16/11/2020 16:10
Conclusos para despacho
-
29/07/2020 09:07
Conclusos para despacho
-
28/07/2020 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2020 18:58
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 18:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2020 18:56
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2020 18:56
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2020 19:40
Proferido Despacho
-
20/07/2020 10:38
Conclusos para despacho
-
17/07/2020 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 16:01
Expedição de Certidão.
-
13/07/2020 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2020 16:00
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2020 19:04
Proferido Despacho
-
27/04/2020 09:41
Conclusos para despacho
-
24/04/2020 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2020 13:02
Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2020 11:13
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2020 17:52
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 17:47
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2020 16:44
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2020 16:39
Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 18:33
Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 18:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2020 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2020 20:31
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 19:27
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/02/2020 13:32
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 11:06
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2020 12:29
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2020 14:02
Expedição de Certidão.
-
15/01/2020 12:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2020 12:42
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 10:28
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/01/2020 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2019 11:11
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2019 09:53
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 11:18
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2019 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2019
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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