02/09/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005992-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Denise Silva Santos de Oliveira - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Conheço dos Embargos, fls. 195/206 e 207/209, pois tempestivos, todavia, nego-lhes provimento.

Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, vez que foram apreciadas as questões relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo das partes quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio.

Assim, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.

Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KELVIN MARTINS DA SILVA (OAB 465274/SP)
28/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:39

Juntada de Petição de resposta
05/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/07/2025 10:32

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Alegações finais
16/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 04:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Réplica
23/03/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 05:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:59

Expedição de Carta.
05/03/2025 16:58

Recebida a Petição Inicial
05/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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