26/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003159-50.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nielton Querino de Souza -

Vistos.

Providencie a juntada do trânsito em julgado do v.

Acórdão.

Intime-se. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)
25/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 00:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:25

Mantida a Decisão Anterior
06/06/2025 17:44

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:43

Juntada de Ofício
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:24

Mantida a Decisão Anterior
02/06/2025 09:00

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 00:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2025 15:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2025 00:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:05

Conclusos para julgamento
27/03/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:20

Julgada improcedente a ação
19/03/2025 09:16

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:58

Expedição de Mandado.
12/03/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:21

Recebida a Petição Inicial
08/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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