02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000294-71.2025.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Robson Pinheiro Santos (Assistente) - Apelado: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA.

AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DÉBITO COMPROVADAMENTE EXIGÍVEL.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PORTANTO, QUE NÃO SE JUSTIFICAVA.

DE TODO O MODO, MERA TENTATIVA DE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA NA PLATAFORMA “ACORDO CERTO” QUE NÃO IMPORTOU EM EXPOSIÇÃO INDEVIDA DE DADOS PESSOAIS.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 5º andar
21/05/2025 11:03

Conclusos para Sentença
19/05/2025 16:47

Contrarrazões Juntada
19/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:49

Remetido ao DJE
13/05/2025 09:20

Ato ordinatório
12/05/2025 11:27

Embargos de Declaração Juntados
06/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:46

Remetido ao DJE
30/04/2025 16:27

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 11:01

Conclusos para Sentença
04/04/2025 15:15

Petição Juntada
04/04/2025 15:14

Petição Juntada
28/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:20

Remetido ao DJE
27/03/2025 15:43

Ato ordinatório
25/03/2025 11:37

Réplica Juntada
01/03/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:07

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/02/2025 12:35

Contestação Juntada
13/02/2025 12:05

Pedido de Habilitação Juntado
06/02/2025 07:23

AR Positivo Juntado
21/01/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 08:28

Certidão Juntada
21/01/2025 06:28

Remetido ao DJE
20/01/2025 22:31

Carta Expedida
20/01/2025 22:30

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 19:06

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:12

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:06

Petição Juntada
09/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:37

Remetido ao DJE
07/01/2025 23:32

Concedida a Dilação de Prazo
07/01/2025 20:02

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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