26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001408-08.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Zuleide Maria de Sousa Oliveira -

Vistos.

Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 464/2016 - SPI (DJE de 06/04/2016), no Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/2016), Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017) e Provimento CG nº 5/2019 (DJE de 13/02/2019).

Prazo: 30 dias.

Cadastrado o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente este processo.

Na hipótese de omissão do interessado em protocolar o cumprimento de sentença, arquivem-se provisoriamente os autos.

Intime-se. - ADV: DENIS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 433832/SP)
20/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:28

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:45

Prazo Intimação - 15 Dias
14/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/07/2025 17:35

Julgado Virtualmente
07/07/2025 10:29

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:50

Expedido Termo de Intimação
01/07/2025 11:42

Distribuído por sorteio
30/06/2025 09:30

Processo Cadastrado
26/06/2025 17:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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