TJSP - 1500547-94.2020.8.26.0638

11/03/2025 07:17

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 197592/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante o

11/03/2025 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 197592/2025

10/03/2025 23:48

Protocolizada Petição 197592/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2025

20/09/2024 17:42

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01073508/2023 - AgRg no AREsp 2417042/SP

17/09/2024 07:11

Juntada de Petição de petição nº 812477/2024

16/09/2024 20:18

Protocolizada Petição 812477/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073508/2023 - AgRg no AREsp 2417042/SP

23/08/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1160651/2023

28/11/2023 23:58

Protocolizada Petição 1160651/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023

20/11/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 17/11/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1073508/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 903.

31/10/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084384/2023

31/10/2023 17:04

Protocolizada Petição 1084384/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/10/2023

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 31/10/2023 Petição Nº 1073508/2023 -

31/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023 Petição Nº 1073508/2023 - AgRg

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1073508/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1073508 - AgRg no AREsp 2417042 - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/10/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/10/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1073508/2023

27/10/2023 16:27

Protocolizada Petição 1073508/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/10/2023

23/10/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054727/2023

23/10/2023 15:55

Protocolizada Petição 1054727/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 14:10

Não conhecido o recurso de MAICON DA SILVA FLOR

02/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/10/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 990786/2023

02/10/2023 15:26

Protocolizada Petição 990786/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2023

28/09/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

27/09/2023 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA