TJSP - 0005902-18.2019.8.26.0664

1ª instância - 01 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIORACI BALDUINO SOARES

CPF *98.***.*78-20

Advogados

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB: 222732/SP

CPF *18.***.*87-64

JOAO HENRIQUE FLORES

CPF *00.***.*16-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005902-18.2019.8.26.0664 - Execução da Pena - Aberto - Dioraci Balduino Soares -

    Vistos.

    Abra-se vista ao Ministério Público quanto a certidão de fls. 327.

    Int.

    C.

    MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB 478991/SP)

  • 01/09/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2025 00:48

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 12:46

    Autos no Prazo

  • 10/02/2025 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 12:38

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2025 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 16:53

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/02/2025 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/02/2025 09:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/02/2025 09:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/02/2025 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/02/2025 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/02/2025 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/01/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 15:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/01/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 10:38

    Concedida Progressão de regime

  • 07/01/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:40

    Homologado o Cálculo

  • 06/12/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2024 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 22:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 06:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 06:06

    Declarada a Remição

  • 22/11/2024 14:33

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 08:30

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 08:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 08:11

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 06:25

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 15:32

    Apensado ao processo

  • 28/08/2024 15:32

    Apensado ao processo

  • 16/08/2024 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 16:59

    Unificação e Soma de Penas

  • 06/08/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2024 11:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2024 11:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2024 11:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/06/2024 11:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/04/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 07:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2023 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2023 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 17:36

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/09/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 16:54

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/09/2023 16:52

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 15:44

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 21/09/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 12:19

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 10/08/2023 20:48

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 15:53

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2023 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 01:10

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 13:19

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2022 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2020 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2020 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2020 11:51

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2020 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 18:02

    Proferido Despacho

  • 31/01/2020 10:32

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2019 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2019 13:23

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2019 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 10:26

    Proferido Despacho

  • 04/11/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2019 14:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2019 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2019 17:20

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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