TJSP - 0001254-60.2013.8.26.0581

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Manuel

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Polo Ativo

Partes

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 52.514.627/0001-64

Advogados

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

OAB: 89794/SP

CPF *77.***.*26-06

GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS

OAB: 294360/SP

CPF *40.***.*20-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 13.301.401/0001-23

Advogados

VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO

OAB: 204669/SP

CPF *63.***.*21-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 21:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001254-60.2013.8.26.0581 (058.12.0130.001254) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Soletrol Industria e Comercio Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS (OAB 294360/SP)

  • 20/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:36

    Ato ordinatório

  • 19/08/2025 16:41

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 01/04/2025 18:43

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/01/2025 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 22/10/2024 15:10

    Autos no Prazo

  • 13/01/2023 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2023 09:06

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 04/05/2018 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 03/05/2018 15:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/05/2018 15:12

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2017 18:14

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/11/2017 14:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2017 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2017 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 12:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/09/2017 12:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2017 15:44

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/08/2017 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 16/05/2017 17:09

    Proferido Despacho

  • 19/04/2017 12:56

    Proferido Despacho

  • 24/03/2017 10:23

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/03/2017 16:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2017 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2017 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2017 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2017 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2017 13:24

    Decisão

  • 12/01/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2016 00:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/04/2016 13:17

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/04/2016 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2016 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2016 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2016 10:29

    Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

  • 02/10/2015 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2015 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2015 15:16

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/09/2015 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2015 17:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/03/2015 12:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/03/2015 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2015 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2015 15:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/10/2014 11:40

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/10/2014 13:12

    Autos no Prazo

  • 06/10/2014 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2014 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2014 18:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2014 13:13

    Autos no Prazo

  • 21/12/2013 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2013 11:58

    Autos no Prazo

  • 07/11/2013 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2013 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2013 19:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2013 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2013 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2013 11:46

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/08/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2013 00:00

    Decisão Determinação

  • 30/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 22/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2013 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/06/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 12/04/2013 00:00

    Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

  • 10/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 26/03/2013 00:00

    Aguardando Conferência

  • 11/03/2013 16:42

    Recebimento de Carga

  • 11/03/2013 16:33

    Carga à Vara Interna

  • 11/03/2013 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2013

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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