18/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 09:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501454-43.2024.8.26.0666 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apelante: Claudinei Joaquim dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para reduzir a pena de CLAUDINEI JOAQUIM DOS SANTOS para 05 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 583 dias-multa, no piso, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios fundamentos.Dessa forma, conforme explanado, mantem-se a prisão preventiva do apelante.V.U - - Advs: Vivian Sia de Souza (OAB: 314742/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
29/07/2025 12:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:41

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 12:37

Juntada de Petição de Denúncia
23/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:30

Expedição de Ofício.
07/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 15:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/05/2025 10:51

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:15

Juntada de Mandado
26/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 16:44

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 02:00

Suspensão do Prazo
13/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
08/05/2025 16:52

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2025 16:28

Expedição de Mandado.
08/05/2025 16:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2025 16:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 20:28

Conclusos para decisão
26/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:44

Recebida a denúncia
25/03/2025 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 03:00:00, 2ª Vara Judicial da Comarca de.
25/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:57

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 14:33

Juntada de Mandado
19/12/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:59

Expedição de Ofício.
19/12/2024 08:05

Incidente Processual Instaurado
17/12/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:20

Expedição de Mandado.
18/11/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:07

Recebida a denúncia
13/11/2024 12:09

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:54

Evoluída a classe de 280 para 300
13/11/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:35

Expedição de Ofício.
21/10/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:14

Incidente Processual Instaurado
16/10/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
10/10/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:21

Juntada de Mandado
08/10/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:32

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:13

Juntada de Ofício
08/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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