01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500436-20.2024.8.26.0558 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urupês - Apelante: Pedro Henrique Ferreira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para PEDRO HENRIQUE FERREIRA LIMA à pena de 05 anos de reclusão, em regime inicial de cumprimento fechado, além da pena de multa equivalente a 500 dias-multa, fixados no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. decisão por seus próprios fundamentos.

Comunique-se ao Juízo das Execuções.E, conforme explanado, mantém-se a prisão preventiva do réu.

V.U - - Advs: Taíne Rubio Garrido (OAB: 387179/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
13/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 14:31

Juntada de Mandado
29/07/2025 14:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:36

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
17/07/2025 22:56

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:43

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
14/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:26

Expedição de Mandado.
08/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:10

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:23

Remetido ao DJE para Republicação
05/07/2025 00:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:30

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:02

Expedição de Mandado.
01/05/2025 17:42

Expedição de Ofício.
01/05/2025 17:42

Expedição de Ofício.
30/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 15:02

Desmembramento de Feitos
30/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 15:29

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 02:30:00, Vara Única.
23/04/2025 18:57

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:16

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:32

Juntada de Ofício
25/03/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 07:05

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
19/02/2025 23:00

Expedição de Ofício.
19/02/2025 23:00

Expedição de Ofício.
19/02/2025 22:01

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 19:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 19:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:15

Recebida a denúncia
18/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:46

Evoluída a classe de 280 para 300
18/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
13/02/2025 20:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Denúncia
05/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 21:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 21:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 07:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 12:30

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2024 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
14/09/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 12:17

Expedição de Ofício.
14/09/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 11:56

Expedição de Alvará.
14/09/2024 11:33

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 08:59

Mudança de Magistrado
14/09/2024 07:35

Juntada de Certidão
14/09/2024 07:35

Juntada de Certidão
14/09/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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