03/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:44

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 17:09

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030799-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Talyta Oliveira da Silva - OI S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. - ADV: SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB 411453/SP)
20/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:13

Ato ordinatório
19/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 20:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/07/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:00

Remetido ao DJE para Republicação
03/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:22

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 12:45

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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