14/09/2025 20:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504070-54.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DAMIÃO MARLON ALEXANDRE DE LUCENA -

Vistos.

Ante o não pagamento da taxa judiciária conforme certidão à página 196, expeça-se a certidão para inscrição de dívida ativa, nos termos no Art. 1.098, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Após a expedição, cumpra-se o item 5 do despacho às páginas 180-181. - ADV: JULIO CESAR CAMARGO (OAB 380996/SP)
04/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:22

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:47

Juntada de Ofício
31/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:38

Expedição de Mandado.
11/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:56

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:54

Guia Eletrônica Enviada
22/01/2025 11:33

Expedição de Ofício.
22/01/2025 11:33

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:40

Juntada de Mandado
20/01/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 10:03

Expedição de Mandado.
10/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:40

Julgada Procedente a Ação
08/01/2025 11:00

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
07/01/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Alegações finais
19/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:31

Juntada de Mandado
13/12/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:31

Juntada de Mandado
06/12/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:36

Expedição de Ofício.
06/12/2024 10:20

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:20

Expedição de Mandado.
06/12/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 16:50

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/12/2024 02:30:00, 2ª Vara.
04/12/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:09

Juntada de Mandado
27/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:58

Expedição de Ofício.
22/11/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 11:52

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:42

Evoluída a classe de 279 para 283
22/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:27

Recebida a denúncia
21/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:22

Conclusos para decisão
21/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 11:27

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
16/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 10:49

Juntada de Mandado
16/11/2024 10:49

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/11/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:10

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/11/2024 08:44

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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