30/03/2024 18:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2024 18:32

Baixa Definitiva
30/03/2024 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2024 18:29

Baixa Definitiva
30/03/2024 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2024 18:16

Baixa Definitiva
30/03/2024 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2024 18:13

Baixa Definitiva
30/03/2024 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2024 04:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/01/2024 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 09:51

Recebidos os autos
09/12/2023 07:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/12/2023 07:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/12/2023 07:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 18:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:01

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edison Pereira da Silva (OAB 68364/SP) Processo 1501006-78.2022.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MILENA MARTINS DA SILVA - Sem que tenha havido qualquer oposição, todos os depoimentos, bem como as ocorrências e manifestações a eles relacionadas, foram gravados por equipamento de imagem e áudio através do programa Microsoft Teams e armazenados neste termo de audiência SAJ, nos termos do item 3 do Comunicado Conjunto nº 1350/2020 da Corregedoria Geral da Justiça.

Findo o interrogatório, as partes reiteraram as alegações finais já apresentadas na audiência de fls. 199/200.

Ato contínuo, o Defensor pleiteou a revogação da liberdade provisória do réu.

O Ministério Público foi contrário à pretensão.

Pela MM.

Juíza foi dito: "Observo que permanecem hígidos os fundamentos da decisão proferida por ocasião da prisão preventiva do réu (fls. 202/2023).

Não houve alteração nos fatos e nada foi trazido aos autos que pudesse alterar o convencimento deste juízo acerca da necessidade de encarceramento cautelar do acusado.

Reforço que há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria.

Ademais, a prisão deu-se em razão de descumprimento de medida protetiva de urgência para salvaguarda dos direitos fundamentais das vítimas (genitores do acusado).

Assim sendo, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva e mantenho a decisão de fls. 202/203, por seus próprios fundamentos.

No mais, conclusos para sentença".

Também, sem que tenha havido qualquer oposição das partes, o termo de audiência do presente processo digital constará apenas a assinatura digital da MM.

Juíza de Direito.

Saem os presentes intimados.

NADA MAIS.

Eu,__ (Alexandre Gloneki Aparecido), Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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