10/09/2025 07:34

Prazo
09/09/2025 08:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 04:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107878-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Agravado: Maria Cristina de Paula - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Indeferido pedido para retirar de pauta.

Indeferidos os pedidos de sustentação. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO CONTRA DECISÃO QUE, EM INCIDENTE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, DETERMINOU BLOQUEIO DE VALORES E LIBERAÇÃO DE MONTANTE PENHORADO EM FAVOR DE CLÍNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS, ALÉM DE FIXAR MULTA DIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR A VALIDADE DA DECISÃO QUE RESTABELECEU LIMINAR SUPOSTAMENTE SEM VIGÊNCIA; (II) ANALISAR A ALEGAÇÃO DE PERDA DE OBJETO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.III. RAZÕES DE DECIDIRA OBRIGAÇÃO DO SEGURO SAÚDE EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DA PACIENTE SUBSISTE, CONFORME DECISÃO ANTERIOR.O ACÓRDÃO ANULOU A SENTENÇA, MAS NÃO OS ATOS ANTERIORES AO JULGAMENTO DE MÉRITO, MANTENDO A OBRIGAÇÃO DE TRATAMENTO.RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP) - 4º andar
03/09/2025 13:00

Acórdão registrado
03/09/2025 11:48

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:30

Não-Provimento
03/09/2025 09:30

Julgado
29/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:06

Ato ordinatório
15/08/2025 12:12

Inclusão em Pauta
15/08/2025 10:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:30

Retirado de pauta
04/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:58

Ato ordinatório
01/08/2025 15:44

Ato ordinatório
30/07/2025 13:45

Inclusão em Pauta
25/07/2025 10:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/07/2025 09:51

Despacho À Mesa
22/07/2025 16:38

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:37

Unificação Pai
22/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:35

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:24

Julgado virtualmente
23/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:41

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 13:03

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 23:32

Despacho
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:16

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/04/2025 13:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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