03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000710-81.2009.8.26.0397 (apensado ao processo 0002614-73.2008.8.26.0397) (397.01.2009.000710) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), ROSIANE LUZIA FRANÇA (OAB 370141/SP)
02/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:53

Ato ordinatório
02/09/2025 13:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/08/2025 16:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/04/2018 17:53

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
02/04/2018 17:34

Expedição de Certidão.
19/03/2018 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 11:36

Expedição de Certidão.
24/01/2018 13:31

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2018 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2017 17:45

Decisão
05/12/2017 18:50

Conclusos para decisão
05/12/2017 18:42

Recebidos os autos do Advogado
27/11/2017 16:08

Autos no Prazo
27/11/2017 11:56

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2017 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2017 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2017 11:39

Expedição de Carta.
06/10/2017 17:10

Proferido Despacho
20/09/2017 18:36

Conclusos para despacho
20/09/2017 18:22

Recebidos os autos do Advogado
07/10/2016 14:49

Expedição de Certidão.
05/05/2016 17:38

Expedição de Certidão.
05/05/2016 14:12

Recebidos os autos do Advogado
25/02/2016 18:32

Recebida a Petição Inicial
24/09/2015 14:22

Conclusos para despacho
24/09/2015 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2015 14:02

Recebidos os autos do Advogado
30/06/2015 14:57

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2015 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2015 14:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2015 17:18

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
29/09/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
01/09/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
27/08/2009 00:00

Despacho Proferido
22/07/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/07/2009 15:09

Expedição de Certidão.
06/07/2009 00:00

Sentença Proferida
30/06/2009 00:00

Conclusos para julgamento
04/06/2009 00:00

Despacho Proferido
24/04/2009 00:00

Apensamento
22/04/2009 09:25

Recebimento de Carga
22/04/2009 00:00

Despacho Proferido
17/04/2009 16:21

Carga à Vara Interna
08/04/2009 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2009

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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