TJSP - 1005698-48.2023.8.26.0362
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Moji Guacu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 10:55
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 05:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2024 12:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 11:53
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
27/02/2024 11:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/02/2024 23:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 07:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/12/2023 13:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/12/2023 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/09/2023 04:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 04:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 1005698-48.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andréia Regina Fróes -
Vistos.
Recebo a inicial.
Considerando informações prestadas pela própria Fazenda Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audiência para conciliação.
Providencie-se a citação nos termos do Comunicado SPI Conjunto nº 508/2018 (DJE 21/03/2018 fls. 06/07).
Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95.
Intime-se. -
23/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2023 12:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 10:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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