15/09/2025 11:33

Conclusos para decisão
15/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 03:41

Expedição de Certidão.
07/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 23:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016337-84.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marlene Aparecida Sanches da Silva - - Juraci Donizetti da Silva - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA e outro - Recebo os embargos de declaração e acolho, para sanar a omissão apontada.

Diante dos documentos comprobatórios da hipossuficiência, defiro a gratuidade da justiça aos autores.

Anote-se.

No mais, reporto-me à sentença proferida. - ADV: FABIANA RINALDI SARTORI (OAB 339392/SP), CRISTIANE RINALDI (OAB 374748/SP), KARINNE ALMEIDA RINALDI (OAB 425306/SP), ALEX SANDER GUTIERRES (OAB 320391/SP), CRISTIANE RINALDI (OAB 374748/SP)
27/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:01

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 14:35

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
16/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
03/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
02/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 03:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:29

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 20:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:19

Julgada improcedente a ação
11/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:18

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:11

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:54

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
07/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 23:56

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/11/2024 16:01

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 04:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 04:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 14:58

Expedição de Carta.
26/08/2024 14:58

Expedição de Carta.
26/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/08/2024 15:06

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 16:49

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:51

Expedição de Ofício.
28/05/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
28/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:46

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
27/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/05/2024 16:58

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:56

Conclusos para despacho
17/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:34

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/03/2024 21:34

Conclusos para decisão
05/03/2024 21:33

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:39

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 14:10

Conclusos para decisão
21/10/2023 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:43

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 10:48

Expedição de Carta.
08/06/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
28/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:14

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 16:57

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:45

Expedição de Mandado.
17/05/2023 15:44

Recebida a Petição Inicial
16/05/2023 10:58

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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