27/08/2025 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1061693-38.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Luis Miguel dos Santos Tavares, - - Rosa Cecilia dos Santos - - Daniel de França Tavares - - Guilherme dos Santos Tavares - - Danielle Cecilia de França Tavares - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia.

O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita.

Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ).

No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. - ADV: JOSE DA SILVA MOURA (OAB 504967/SP), JOSE DA SILVA MOURA (OAB 504967/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), JOSE DA SILVA MOURA (OAB 504967/SP), JOSE DA SILVA MOURA (OAB 504967/SP), JOSE DA SILVA MOURA (OAB 504967/SP), KELVIA FERNANDES PERUCHI (OAB 234683/SP)
20/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:54

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 10:51

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 11:02

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:02

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:01

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:28

Expedição de Informações.
24/01/2025 10:27

Classe retificada de 12154 para 7
23/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:42

Expedição de Informações.
14/01/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:18

Conclusos para despacho
13/01/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:53

Conclusos para decisão
08/01/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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