TJSP - 0009289-94.2018.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009289-94.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luis Henrique Silva de Oliveira - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Luis Henrique Silva de Oliveira, MTR: 458015-5, RG: 44204254, RGC: 61109905, RJI: 180565293-68, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP) -
25/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:37
Homologado o Cálculo
-
25/08/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
27/04/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2025 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:16
Homologado o Cálculo
-
26/03/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 16:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/02/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 11:21
Declarada a Remição
-
05/02/2025 16:29
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 10:27
Homologado o Cálculo
-
08/01/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 11:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/12/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 07:30
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 07:29
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
11/10/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 01:39
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:54
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 22:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 22:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 22:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2024 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 22:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2024 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 14:38
Declarada a Remição
-
22/08/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 17:51
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 18:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 16:09
Homologado o Cálculo
-
15/07/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 17:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/06/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 12:39
Juntada de Petição de resposta
-
08/05/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 08:47
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 18:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/04/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 16:37
Declarada a Remição
-
12/04/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 08:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:15
Homologado o Cálculo
-
15/05/2023 11:40
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 13:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/12/2022 11:21
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
08/12/2022 15:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/12/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 11:57
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 11:57
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 11:57
Homologado o Cálculo
-
06/12/2022 09:57
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 11:57
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2022 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 11:48
Apensado ao processo
-
23/11/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 15:32
Unificação e Soma de Penas
-
23/11/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 09:23
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 15:25
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 16:41
Homologado o Cálculo
-
16/06/2021 13:32
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 14:27
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 14:26
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 17:00
Declarada a Remição
-
01/06/2021 12:12
Conclusos para decisão
-
31/05/2021 18:03
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2021 16:59
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2021 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 19:17
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 19:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2021 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2021 22:43
Suspensão do Prazo
-
14/04/2021 22:08
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 21:20
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 23:06
Suspensão do Prazo
-
11/03/2021 16:29
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 16:29
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 16:29
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 16:28
Homologado o Cálculo
-
11/03/2021 14:36
Conclusos para decisão
-
10/03/2021 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 12:20
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 12:20
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 13:10
Conclusos para despacho
-
08/03/2021 12:30
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 16:45
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/03/2021 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2021 22:24
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 22:24
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 22:22
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2021 18:34
Declarada a Remição
-
01/03/2021 18:14
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 16:25
Conclusos para despacho
-
26/02/2021 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 16:32
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2021 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2021 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 14:34
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2021 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 17:20
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 17:20
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2021 17:23
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 17:22
Unificação e Soma de Penas
-
15/02/2021 13:44
Conclusos para decisão
-
15/02/2021 10:57
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2021 23:39
Suspensão do Prazo
-
09/02/2021 22:50
Suspensão do Prazo
-
09/02/2021 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2021 16:24
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2021 16:20
Expedição de Certidão.
-
08/02/2021 15:59
Apensado ao processo
-
17/08/2020 19:13
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 19:12
Homologado o Cálculo
-
17/08/2020 14:02
Conclusos para decisão
-
14/08/2020 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2020 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 15:02
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 15:02
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 13:18
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 13:14
Mudança de Classe Processual
-
12/08/2020 13:14
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2020 18:38
Declarada a Remição
-
10/08/2020 16:44
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 15:26
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2020 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2020 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 10:51
Conclusos para decisão
-
27/07/2020 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 04:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2020 15:57
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 15:57
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2020 18:24
Declarada a Remição
-
22/07/2020 18:05
Conclusos para decisão
-
16/07/2020 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2020 15:21
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2020 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2020 15:51
Expedição de Certidão.
-
22/05/2020 15:51
Homologado o Cálculo
-
22/05/2020 15:20
Conclusos para decisão
-
21/05/2020 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2020 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2020 14:42
Expedição de Certidão.
-
19/05/2020 14:42
Expedição de Certidão.
-
19/05/2020 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2020 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 13:57
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
13/11/2019 08:56
Expedição de Certidão.
-
11/11/2019 18:36
Expedição de Certidão.
-
11/11/2019 18:36
Homologado o Cálculo
-
11/11/2019 17:49
Conclusos para decisão
-
08/11/2019 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 15:54
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 15:54
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 18:45
Declarada a Remição
-
05/11/2019 17:50
Conclusos para decisão
-
01/11/2019 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2019 12:05
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2019 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2018 16:58
Expedição de Ofício.
-
25/10/2018 16:58
Homologado o Cálculo
-
25/10/2018 16:21
Conclusos para decisão
-
19/10/2018 15:35
Conclusos para decisão
-
17/10/2018 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2018 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2018 13:02
Expedição de Certidão.
-
15/10/2018 11:49
Expedição de Certidão.
-
15/10/2018 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2018 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 11:02
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2018 10:52
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2018
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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