TJSP - 1017032-55.2019.8.26.0577

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dora Aparecida Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TEMI COSTA CORREA

OAB: 176268/SP

CPF *52.***.*51-18

FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ

OAB: 289993/SP

CPF *91.***.*42-40

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS

OAB: 248158/SP

CPF *22.***.*18-81

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS

OAB: 78446/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:19

    Prazo

  • 01/09/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:14

    Expedido Termo de Intimação

  • 01/09/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1017032-55.2019.8.26.0577 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: M. de S.

    J. dos C. - Apelante: J.

    E.

    O. - Apelado: D.

    C.

    A. (Menor) - Interessado: E. de S.

    P. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

    Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

    São Paulo, .

    BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Hebert Fabiano Ribeiro Martins (OAB: 248158/SP) - Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

  • 27/08/2025 18:33

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 27/08/2025 18:18

    Despacho

  • 25/08/2025 15:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

  • 23/06/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 12:35

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

  • 23/06/2025 11:22

    Situação de Julgado

  • 28/05/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2021 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 14:55

    Expedido Termo de Intimação

  • 21/05/2021 00:00

    Publicado em

  • 20/05/2021 17:37

    Prazo

  • 20/05/2021 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 19:58

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 17/05/2021 19:15

    Despacho

  • 14/05/2021 17:37

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 17:35

    Processo suspenso

  • 06/11/2020 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 14:57

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 31/08/2020 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 00:00

    Publicado em

  • 17/07/2020 00:00

    Publicado em

  • 16/07/2020 17:47

    Prazo

  • 16/07/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 20:42

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/07/2020 17:18

    Despacho

  • 13/07/2020 17:17

    Despacho

  • 08/07/2020 17:52

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

  • 08/07/2020 17:50

    RE - Despacho - Prejudicado

  • 08/07/2020 17:47

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

  • 07/07/2020 14:00

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 13:44

    Recebidos os autos do MP

  • 06/07/2020 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2020 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 17:00

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 19/06/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2020 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2020 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2020 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 00:00

    Publicado em

  • 13/04/2020 00:00

    Publicado em

  • 08/04/2020 12:16

    Prazo

  • 08/04/2020 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 17:49

    Vista (Contrarrazões)

  • 02/04/2020 17:47

    Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

  • 02/04/2020 17:46

    Vista (Contrarrazões)

  • 16/03/2020 12:40

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/03/2020 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2020 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2020 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 00:00

    Publicado em

  • 13/02/2020 14:22

    Prazo

  • 13/02/2020 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 12:19

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 09/01/2020 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2019 17:17

    Acórdão registrado

  • 12/12/2019 16:37

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 12/12/2019 16:32

    Julgado virtualmente

  • 06/12/2019 17:20

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/12/2019 11:26

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2019 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2019 00:00

    Publicado em

  • 26/11/2019 00:00

    Publicado em

  • 25/11/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 17:28

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 21/11/2019 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 16:42

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 21/11/2019 16:16

    Distribuído por sorteio

  • 21/11/2019 15:49

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 21/11/2019 15:43

    Processo Cadastrado

  • 21/11/2019 12:18

    Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

  • 20/11/2019 11:14

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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