TJSP - 1504573-16.2023.8.26.0482
1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1504573-16.2023.8.26.0482; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504573-16.2023.8.26.0482; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: FERNANDO DE MATOS PORRETTI e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
21/08/2024 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2024 11:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2024 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 08:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2024 06:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2024 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2024 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2024 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2024 13:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2024 21:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 21:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 21:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 21:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 21:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2024 20:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/07/2024 20:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2024 20:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/07/2024 20:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2024 20:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/07/2024 20:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2024 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2024 19:35
Suspensão Condicional do Processo
-
27/06/2024 17:00
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
25/06/2024 11:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2024 17:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2024 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2024 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2024 15:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2024 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2024 15:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2024 15:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2024 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2024 15:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2024 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2024 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 17:24
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/05/2024 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 15:20
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/05/2024 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 09:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/05/2024 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2024 18:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 22:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 14:24
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
02/04/2024 13:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/04/2024 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 13:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/04/2024 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 13:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/04/2024 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 13:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/04/2024 13:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 18:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 15:12
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/02/2024 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 13:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 21:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 21:07
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 21:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 12:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 17:38
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
07/12/2023 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 10:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 11:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/10/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 19:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 18:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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