05/09/2025 07:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:05

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002694-96.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Sylvia Fausto de Carvalho -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido.

Intime-se o(a) autor(a)-recorrido(a) para apresentar resposta escrita no prazo legal de 10 dias, sob as penas da lei.

Com ou sem resposta remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal com as homenagens de estilo.

Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
28/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:37

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:29

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
16/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:24

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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