20/05/2025 10:35

Réplica Juntada
20/05/2025 10:26

Contestação Juntada
25/04/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:05

Remetido ao DJE
24/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 16:40

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
15/04/2025 16:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
15/04/2025 16:02

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 15:55

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 20:25

Petição Juntada
18/03/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:33

Remetido ao DJE
18/03/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 20:15

Petição Juntada
13/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:34

Remetido ao DJE
13/02/2025 12:04

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/09/2024 10:46

Petição Juntada
09/09/2024 16:37

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:33

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:25

Remetido ao DJE
26/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:06

Petição Juntada
01/04/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:12

Remetido ao DJE
27/03/2024 14:35

Ato ordinatório
22/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:36

Contestação com Reconvenção - Juntada
04/12/2023 14:16

Mandado Juntado
04/12/2023 14:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/11/2023 14:05

Mandado Expedido
01/11/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2023 05:28

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
30/09/2023 10:09

AR Positivo Juntado
19/09/2023 10:53

Carta Expedida
18/09/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:15

Remetido ao DJE
14/09/2023 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
06/09/2023 12:55

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:35

Petição Juntada
28/08/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Thiago de Oliveira Maximino (OAB 273645/SP), Aline Patricia Maximino Sá Carvalho (OAB 285165/SP) Processo 1040316-72.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Moreli Esteves - 1.

A fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita, junte a parte autora cópia dos três últimos hollerith ou retirada pro-labore, três últimas declaração de bens e rendimentos (fls. 20 - IRPF 2023), bem como extratos bancários de sua conta corrente e cartão de crédito dos três últimos meses, certidão negativa de propriedade de bens imóveis e veículos, anotado o prazo de 15 dias.

Nesse sentido: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre". (STJ-RT 686/185) 2.

Alternativamente, providencie no mesmo prazo o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC). 3.

Após, tornem conclusos com urgência.
25/08/2023 05:43

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:24

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:22

Documento Juntado
24/08/2023 12:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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