STJ - 0010454-34.2011.8.26.0073

21/02/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/02/2024 19:43

Transitado em Julgado em 20/02/2024

10/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2023 Petição Nº 918239/2023 - EDcl no AgInt no

09/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0918239 - EDcl no AgInt no AREsp 1141809 - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

07/11/2023 16:37

Embargos de Declaração de JOCYMAR GONCALVES JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº918239/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1141809

28/10/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000911-2023-AJC-2T)

27/10/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000933-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:28

Incluído em pauta para 07/11/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00918239/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1141809/SP

11/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 10/10/2023, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 918239/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 250.

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 918239/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 918239/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 918239/2023

14/09/2023 10:57

Protocolizada Petição 918239/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

13/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 448185/2017 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0448185 - AgInt no AREsp 1141809 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOCYMAR GONCALVES JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00448185/2017 - AgInt no AREsp 1141809/SP

30/08/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

28/08/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000666-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:22

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448185/2017 - AgInt no AREsp 1141809/SP

24/10/2017 14:37

Retirado de pauta Petição Nº 448185/2017 - AgInt no AREsp 1141809

13/10/2017 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/10/2017

11/10/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2017 17:14

Incluído em pauta para 24/10/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 448185/2017 - AgInt no AREsp 1141809/SP

09/10/2017 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/10/2017 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/09/2017 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2017 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/09/2017 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER com agravo interno e impugnação

21/09/2017 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486012/2017

21/09/2017 12:10

Ato ordinatório praticado (Petição 486012/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/09/2017 11:12

Protocolizada Petição 486012/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2017

08/09/2017 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2017 Petição Nº 448185/2017 -

06/09/2017 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2017 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 08/09/2017)

06/09/2017 14:28

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448185/2017

04/09/2017 16:09

Ato ordinatório praticado (Petição 448185/2017 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/09/2017 15:49

Protocolizada Petição 448185/2017 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2017

29/08/2017 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2017

28/08/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2017 11:56

Não conhecido o recurso de JOCYMAR GONCALVES JUNIOR (Publicação prevista para 29/08/2017)

25/08/2017 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/08/2017 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2017 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2017 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO