TJSP - 2090073-13.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:40
Prazo
-
02/09/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090073-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: X-apps Software Ltda. - Me - Agravado: Log Trade Consultoria Em Comercio Exterior Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
IMPUGNAÇÃO REJEITADA.
ALEGAÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO.
TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA NA FASE DE CONHECIMENTO.
PRECLUSÃO.
COISA JULGADA MATERIAL.
IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruth dos Reis Costa (OAB: 188312/SP) - Leandro Anesio Marcondes Martins (OAB: 275496/SP) - 5º andar -
30/08/2025 01:01
Acórdão registrado
-
30/08/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 23:32
Julgado virtualmente
-
27/08/2025 17:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/05/2025 12:33
Conclusos para decisão
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10/04/2025 10:00
Prazo
-
10/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 05:59
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 14:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/04/2025 17:44
Despacho
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02/04/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 10:40
Conclusos para decisão
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27/03/2025 10:33
Distribuído por competência exclusiva
-
26/03/2025 17:23
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
26/03/2025 17:23
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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