01/09/2025 09:29

Prazo
01/09/2025 09:29

Prazo
01/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028388-73.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Município de Guapiaçu - Embargdo: G.F.

Incorporadora, Construtora e Negócios Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO HIPÓTESES NÃO CONFIGURADAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabian Macedo de Mauro (OAB: 202422/SP) - Paulo Roberto Bertazi (OAB: 288394/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
26/08/2025 16:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 15:02

Acórdão registrado
21/08/2025 14:34

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 10:57

Documento Finalizado
20/08/2025 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 16:54

Ato ordinatório
06/08/2025 16:19

Inclusão em Pauta
01/08/2025 18:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/08/2025 11:18

Despacho À Mesa
26/06/2025 15:12

Conclusos para decisão
25/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:05

Prazo
15/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 14:53

Despacho
25/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:57

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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