04/09/2025 15:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/09/2025 09:54

Guia Eletrônica Enviada
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1501559-14.2024.8.26.0571; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501559-14.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Oliveira de Paula; Advogada: Julia Peixoto dos Santos (OAB: 497824/SP); Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Apelante: Lucas Gonçalves de Lima e outro; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Apelante: Raphael Fernandes Costa Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
03/09/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:03

Conclusos para despacho
03/09/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:32

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:07

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:07

Expedição de Ofício.
27/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:31

Trânsito em Julgado ao Réu
15/08/2025 08:53

Conclusos para despacho
14/08/2025 23:24

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 03:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 13:06

Juntada de Mandado
21/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:21

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:16

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:47

Recebido o recurso
02/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
02/07/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:48

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/06/2025 08:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/06/2025 08:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/06/2025 15:59

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 15:57

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 15:53

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:14

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:43

Juntada de Mandado
24/06/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:27

Juntada de Mandado
24/06/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 19:53

Recebido o recurso
20/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
18/06/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
14/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:09

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:09

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:12

Expedição de Alvará.
09/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
07/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
26/05/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
24/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 08:42

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:11

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:10

Apensado ao processo
14/05/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:07

Juntada de Mandado
14/05/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:04

Juntada de Mandado
14/05/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:03

Juntada de Mandado
13/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:25

Juntada de Mandado
13/05/2025 09:36

Publicação de Edital Juntada
09/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Alegações finais
09/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:56

Suspensão do Prazo
08/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 19:44

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:43

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:43

Expedição de Mandado.
28/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 06:17:13, 2ª Vara Criminal.
25/03/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:07

Juntada de Mandado
18/03/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 17:12

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:46

Conclusos para despacho
15/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:58

Expedição de Ofício.
12/03/2025 10:58

Expedição de Ofício.
12/03/2025 10:57

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:37

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 04:37:53, 2ª Vara Criminal.
11/03/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
11/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 17:02

Expedição de Ofício.
07/03/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:14

Juntada de Ofício
21/02/2025 16:00

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:42

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:42

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/02/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 17:20

Juntada de Mandado
03/02/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 17:19

Juntada de Mandado
03/02/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:22

Juntada de Mandado
28/01/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:04

Publicação de Edital Juntada
24/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:12

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:11

Expedição de Mandado.
24/01/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 15:49

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:48

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:48

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:48

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:48

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:48

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:47

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:47

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:21

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:21

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:21

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:21

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:21

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:21

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:21

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:20

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:20

Expedição de Ofício.
23/01/2025 13:20

Expedição de Ofício.
23/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:01

Recebida a denúncia
22/01/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
21/01/2025 14:44

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 18:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/01/2025 11:14

Apensado ao processo
17/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
16/01/2025 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:40

Conclusos para despacho
13/12/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 10:57

Juntada de Mandado
06/12/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 10:50

Juntada de Mandado
05/12/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 10:17

Juntada de Mandado
05/12/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 10:17

Juntada de Mandado
04/12/2024 16:20

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:03

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:02

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:02

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:02

Expedição de Mandado.
28/11/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:08

Expedição de Mandado.
13/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:30

Decretada a prisão preventiva
07/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:31

Evoluída a classe de 280 para 300
06/11/2024 14:04

Juntada de Petição de Denúncia
01/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:07

Juntada de Mandado
30/10/2024 09:58

Juntada de Mandado
30/10/2024 09:57

Juntada de Mandado
30/10/2024 09:56

Juntada de Mandado
29/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 20:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 20:47

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/10/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:03

Juntada de Mandado
25/10/2024 15:03

Juntada de Mandado
25/10/2024 15:03

Juntada de Mandado
25/10/2024 14:49

Juntada de Mandado
25/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:59

Mudança de Magistrado
24/10/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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