14/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:13

Conclusos para decisão
12/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:49

Prazo Intimação - 10 Dias
03/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1050344-03.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Espolio de Adriano João Domingues Martins - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Secretario da Fazenda do Estado de S.paulo -

Vistos.

Fls. 306-10: Cumpra-se a r. decisão do Col.

Superior Tribunal de Justiça.

Encaminhem-se os autos à 9ª Câmara de Direito Público.

São Paulo, 30 de abril de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Rosa Maria de Almeida (OAB: 67480/SP) - Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador) - 1° andar
28/08/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 14:44

Despacho
05/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 15:55

Despacho
28/04/2025 18:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/04/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:17

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/11/2024 17:07

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:21

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
27/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 11:21

Prazo
19/11/2024 11:21

Prazo
19/11/2024 11:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 07:14

Vista (Contraminuta)
12/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 01:49

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:15

Prazo Intimação - 30 Dias
15/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/10/2024 18:10

Recurso Especial
12/08/2024 12:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2024 12:38

Unificação Pai
08/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:13

Prazo
31/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 14:22

Vista (Contrarrazões)
29/07/2024 11:46

Unificação Pai
26/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:33

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:15

Julgado virtualmente
21/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:37

Unificação Pai
19/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:28

Expedido Termo de Intimação
14/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:15

Julgado virtualmente
03/03/2024 03:48

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:45

Subprocesso Cadastrado
22/02/2024 00:00

Publicado em
21/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:22

Prazo Intimação - 30 Dias
21/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/02/2024 21:01

Acórdão registrado
14/02/2024 19:53

Julgado virtualmente
09/02/2024 11:01

Julgamento Virtual Iniciado
11/11/2023 04:08

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 00:00

Publicado em
06/11/2023 00:00

Publicado em
01/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:28

Expedido Termo de Intimação
30/10/2023 16:42

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:05

Distribuído por sorteio
26/10/2023 12:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/10/2023 12:13

Processo Cadastrado
24/10/2023 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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