TJSP - 1002478-63.2021.8.26.0022

1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO AUGUSTO DUTRA

Advogados

SOLANGE MARIA PINTO

OAB: 219242/SP

CPF *02.***.*77-30

Testemunhas

Partes

MAURO SERGIO JIRCIK ARRUDA MENDES RIBEIRO LEITE PEREIRA

EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF *98.***.*91-12

LILIAN MARIA VIDO DIB

CPF *50.***.*76-45

MAURO BERNARDINO MARQUES JR.

CASSIO FERNANDES PACETTA

AUGUSTA ANGELA DE OLIVEIRA ALMEIDA

ROGERIO DINIZ ANTUNES FOGACA

WESLEY DE OLIVEIRA ROCHA

FELIPE AUGUSTO EL KHOURY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1002478-63.2021.8.26.0022; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002478-63.2021.8.26.0022; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Augusto Dutra; Advogada: Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 28/08/2025 15:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2025 13:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 10:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/08/2025 05:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 10:23

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/08/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 15:26

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2025 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 12:05

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 20/05/2024 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 11:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/05/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 17:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/05/2024 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 10:57

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 10:47

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 10:44

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 11:20

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 11:20

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 22:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 10:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 02:30:00, 1ª Vara.

  • 22/01/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 11:51

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2023 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 00:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2022 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2022 13:46

    Proferido Despacho

  • 16/02/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 16:35

    Decisão

  • 27/08/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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