04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1504442-24.2023.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504442-24.2023.8.26.0132; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Raimundo Pereira da Silva; Advogado: Marco Tulio Bastos Martani (OAB: 216609/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
25/08/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:58

Juntada de Mandado
08/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/07/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:40

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 21:22

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
27/06/2025 15:33

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 10:11

Mantida a Prisão Preventiva
18/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:35

Mudança de Magistrado
17/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:30

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:53

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 20:54

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 19:20

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 23:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 23:19

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
03/05/2025 01:35

Suspensão do Prazo
21/04/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 13:43

Juntada de Mandado
07/04/2025 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 07:33

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 07:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:59

Expedição de Ofício.
28/03/2025 09:58

Expedição de Ofício.
28/03/2025 09:55

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:55

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:54

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:54

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:54

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
27/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 10:24

Mantida a Prisão Preventiva
13/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:49

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:46

Juntada de Ofício
07/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:07

Ato ordinatório
13/01/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:58

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:36

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 22:12

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:23

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:21

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:49

Evoluída a classe de 279 para 283
09/12/2024 18:16

Recebida a denúncia
07/12/2024 19:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Denúncia
03/12/2024 01:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 08:55

Expedição de Certidão.
30/10/2024 06:39

Expedição de Certidão.
30/10/2024 06:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 06:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 06:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 21:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 06:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 22:11

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 22:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 21:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 21:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
30/03/2024 07:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2024 07:14

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
17/02/2024 07:35

Expedição de Certidão.
17/02/2024 07:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 22:19

Expedição de Certidão.
13/01/2024 21:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2024 21:09

Expedição de Certidão.
04/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.
04/01/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 21:37

Expedição de Certidão.
02/12/2023 20:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2023 20:25

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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