26/10/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 13:34

INCONSISTENTE
05/10/2023 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 14:04

Mandado devolvido #{resultado}
02/10/2023 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2023 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 12:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 10:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 09:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/09/2023 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/09/2023 11:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmiro Leme da Silva (OAB 105283/SP) Processo 1500052-38.2021.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JOSE ALEXANDRE LOPES FARIA -

Vistos.

Aguarde-se trinta dias informações da CPMA em relação ao cumprimento da transação penal por parte de José Alexandre.

Mantenho, por ora, a audiência de fls. 110/112.

Entretanto, desnecessária a intimação do acusado nesse momento.

Oficie-se à CPMA solicitando a vinda informações a respeito do efetivo cumprimento da transação penal até o dia 25/09/2023.

Após esse data, venham os autos conclusos caso nada tenha sido informado.

Intime-se.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmiro Leme da Silva (OAB 105283/SP) Processo 1500052-38.2021.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JOSE ALEXANDRE LOPES FARIA -

Vistos.

Designo audiência para análise do recebimento da denúncia e apresentação de proposta de suspensão condicional do processo, que será realizada virtualmente, para o dia 4 de OUTUBRO de 2023, às 15:10 horas, nos termos da Resolução CNJ 314/2020 e Provimentos CSM nº 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado CG nº 284/2020.

Sendo assim: 1) CITE-SE o Acusado indicado, observando-se o endereço do denunciado conforme indicado na denúncia, dos termos desta, cuja cópia segue anexa, bem como INTIME-O da audiência de suspensão condicional do processo supra designada. a) O acusado deverá ser advertido acerca da apresentação da resposta à acusação na audiência acima designada, de que poderá arrolar testemunhas até o dia da audiência, BEM COMO de que deverá apresentar advogado até 24 horas antes da audiência a data da audiência.

Caso não seja apresentado, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para atuação.

Caso não possua condições, deverá informar o sr.

Oficial de Justiça tal circunstância. b) o sr.

Oficial de Justiça deverá alertar o intimado de que, caso não compareça, o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo. c) o sr.

Oficial de Justiça deverá alertar também o intimado de que, caso não compareça ou não aceite a proposta de suspensão condicional do processo, será designada nova audiência para inquirição de testemunhas arroladas e interrogatório. d) Caso o acusado não reúna condições de participar da audiência por videoconferência, deverá comparecer à sala de audiências da 2ª Vara Criminal, situada na rua Conde do Pinhal, nº 2061, centro na audiência acima informada.

Para audiência virtual: a) o sr.

Oficial de Justiça deverá colher o númerode telefone dos intimados para contato e um e-mail apto a receber o link de acesso a partir do qual poderá ingressar na audiência através de computador, laptop ou celular, devendo, portanto, possuir internet.

Poderá ser indicado e-mail de terceira pessoa para recebimento do link de acesso e disponibilização computador para que a mesma participe da audiência. 2) Encaminhe-se link de acesso, oportunamente, via Microsoft Teams, ao Ministério Público e advogado, caso seja constituído, ou Defensoria Pública para ingresso na audiência. 3) Atenda-se a cota do MP.

Requisite-se à Autoridade Policial o preenchimento do BIC - boletim de identificação criminal - e seja oficiado ao IIRGD.

Oficie-se. 4) Com a efetivação da suspensão condicional do processo, comunique-se o IIRGD, juntamente com o recebimento da denúncia. 5) Não há objetos ou valores apreendidos. 6) Atualize-se o histórico de partes, bem como, retifique-se o número do TC/IP se necessário.

Retire-se a tarja de "segredo de justiça". 7) Ciência ao Ministério Público .
24/08/2023 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 08:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 09:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 11:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 10:01

Mandado devolvido #{resultado}
31/07/2023 10:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2023 23:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2023 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2023 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 13:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2022 09:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/11/2022 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2022 11:29

Mandado devolvido #{resultado}
31/10/2022 11:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/10/2022 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2022 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 05:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2022 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2022 11:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2022 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2022 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/10/2022 10:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/09/2022 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2022 00:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 20:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 00:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2021 20:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2021 11:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2021 18:34

Realizada Transação Penal
16/02/2021 09:11

Mandado devolvido #{resultado}
16/02/2021 09:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2021 16:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2021 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2021 11:05

Mandado devolvido #{resultado}
14/02/2021 11:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2021 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2021 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2021 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2021 10:38

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2021 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2021 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2021 23:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2021 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2021 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 08:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2021 19:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2021 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2021 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2021 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2021 08:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2021 01:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/01/2021 01:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2021 01:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 01:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2021 01:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2021 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2021 13:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2021 14:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2021 09:59

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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