STJ - 1000834-02.2015.8.26.0053

22/03/2022 12:35

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/02/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 887787/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0887787 - AgInt no AREsp 1905532 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de TEO CHINAIA, ADRIANO CLAUDINO, ALVARO PIEDRAS FERNANDEZ, ANDERSON SILVA, ANGELA DE FRANCA BANDEIRA CAMARINHA, APARECIDO DONIZETI BOLDORINI, BRIGIDA MARISA TITOTTO, CARLOS FERNANDO BEZERRA DA SILVA, CYNARA CRISTINA LUCCAS, DENISE MOR

10/02/2022 16:59

Juntada de Certidão : Processo transferido para a SESSÃO VIRTUAL da Primeira Turma de 15 a 21/02/2022, em razão de Licença do Exmo. Sr. Ministro Relator pelo período de 07 a 14/02/2022.

05/01/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000908-2021-AJC-1T)

17/12/2021 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 09:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000908-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

17/12/2021 06:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:15

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887787/2021 - AgInt no AREsp 1905532/SP

06/12/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/12/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2021 e término em 03/12/2021 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 887787/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

05/10/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2021 Petição Nº 887787/2021 -

04/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887787/2021. Publicação prevista para 05/10/2021)

04/10/2021 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887787/2021

04/10/2021 13:06

Protocolizada Petição 887787/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2021

24/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2021

23/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2021

22/09/2021 21:30

Conhecido o recurso de ADRIANO CLAUDINO, ALVARO PIEDRAS FERNANDEZ, ANDERSON SILVA, ANGELA DE FRANCA BANDEIRA CAMARINHA, APARECIDO DONIZETI BOLDORINI, BRIGIDA MARISA TITOTTO, CARLOS FERNANDO BEZERRA DA SILVA, CYNARA CRISTINA LUCCAS, DENISE MOREIRA VICTOR,

22/09/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/09/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2021 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

24/06/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2021 06:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 591741/2021

23/06/2021 05:52

Protocolizada Petição 591741/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/06/2021

16/06/2021 05:20

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/06/2021

15/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101622536. Publicação prevista para 16/06/2021)

15/06/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2021 21:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO