09/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000676-71.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Dirce Santana -

Vistos.

Pp. 352/373: Antes de eventual prolação de decisão homologatória a teor do disposto no artigo 691 do CPC e, ainda, na esteira do quanto já havia sido determinado por este juízo às pp. 347/348, a fim de que no futuro não se alegue eventual nulidade processual e/ou cerceamento de defesa por primeiro manifeste-se a SPPREV, querendo e no prazo de até 05 (cinco) dias, acerca do respectivo pleito de habilitação de herdeiros bem como, também, da documentação a instrui-la, mormente a certidão de óbito por cópia à pág. 373.

Em seguida, com ou sem a manifestação acima oportunizada, tornem conclusos para decisão que couber.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes (a Autarquia Estadual, ora Demandada, através do seu respectivo Portal Eletrônico). - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB 437987/SP), GABRIELLE VALENTE ARROYO DE MELO (OAB 438359/SP)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:47

Ato ordinatório
29/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
05/05/2025 07:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:33

Ato ordinatório
17/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:48

Ato ordinatório
03/04/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:41

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:31

Recebida a Petição Inicial
18/02/2025 07:56

Conclusos para decisão
17/02/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018507-57.2025.8.26.0996

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Wesley de Souza Rosa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0018613-19.2025.8.26.0996

Wilian Camilo Ferreira Andrade

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1039676-98.2025.8.26.0506

Vitor Costa Camargos

Jvm Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Dalila Massaro Costacurta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0005292-24.2022.8.26.0477

Edileuza Carmelita da Costa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Katia Cristina Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/02/2021 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0005660-68.2025.8.26.0011

Francisco Adelmo Feitosa

Condominio Conjunto Residencial Jaguare

Advogado: Francisco Adelmo Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 16:04

Exibir Processo