08/05/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 08:00

Conclusos para despacho
19/03/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 12:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 15:11

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:55

Conciliação infrutífera
19/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 11:07

Juntada de Mandado
17/10/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 13:53

Expedição de Mandado.
10/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 17:46

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 10:47

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Delazari Cruz (OAB 251636/SP) Processo 1008295-38.2023.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Cabrera Batista - Vistos, etc. 1.

Os fatos e documentos da inicial evidenciam probabilidade do direito invocado, nos moldes do artigo 300 do NCPC.

A parte autora após concordar e pagar com o valor proposto pelo autor para encerrar o relacionamento entre aluno e instrutor, reclamou pelo dinheiro de volta.

Questionou o PIX por fraude e recebeu integralmente os valores.

Com isso, resta evidente que é desnecessária qualquer reclamação e publicidade em site para tal finalidade, quando ela já obteve, alegando em tese indevidamente - fraude no PIX que voluntariamente efetuou.

Nessa análise preliminar, há mais risco de dano à imagem do autor do que o interesse na publicidade negativa feita pela ré, o que autoriza o deferimento da medida de urgência.

Assim, defiro a tutela de urgência para determinar ao site reclame aqui que omita a reclamação efetuada pela ré, até determinação posterior desse juízo.

Cópia desta decisão, digitalmente assinada e acompanhada de fls. 33/35 serve de ofício a ser encaminhado pelo próprio autor à plataforma para cumprimento. 2.

Cite-se o requerido e intimem-se as partes da presente decisão e para audiência de conciliação designada para o dia 19/10/2023 às 15:15h, data na qual deverá ser apresentada contestação. 3.

Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis conforme Comunicado Conjunto nº 2178/2018 SPI/TJSP. 4.

Ficam as partes intimadas, que com a edição da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o conciliador que realizar a audiência será remunerado pelas partes, por meio de depósito judicial nos autos ou depósito conta corrente do conciliador. 5.

Considerando que o valor da causa não supera R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a remuneração do conciliador será de R$ 71,30 (setenta e um reais e trinta centavos) por hora patamar básico da Tabela de Remuneração (Nível de Remuneração I), anexa à Resolução n. 809/2019 do TJSP.

Será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo, portanto no montante de R$ 35,65 (trinta e cinco e sessenta e cinco reais) para cada parte, que somente será devido em caso de recurso (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). 6.

O acórdão onde conste a obrigação de pagar e o valor, servirá como título executivo judicial ao conciliador no caso de não recebimento da remuneração.

Int.
28/08/2023 14:12

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:09

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 16:16

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:14

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2023 03:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
25/08/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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