04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1502090-63.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502090-63.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rebert Fernandes Rodrigues Vieira; Advogada: Maria Antonia Chagas Garcia (OAB: 318008/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 09:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:53

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/08/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 03:02

Suspensão do Prazo
03/05/2025 02:33

Suspensão do Prazo
30/04/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 14:55

Juntada de Mandado
29/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 15:38

Juntada de Mandado
08/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 19:55

Expedição de Ofício.
07/04/2025 19:55

Expedição de Ofício.
07/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2025 18:00

Recebida a denúncia
04/04/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 02:00:00, 2ª Vara.
03/04/2025 18:13

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 08:33

Ato ordinatório
25/03/2025 08:29

Juntada de Ofício
25/03/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 15:14

Juntada de Mandado
18/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 19:43

Expedição de Ofício.
12/03/2025 15:47

Expedição de Mandado.
12/03/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 07:43

Evoluída a classe de 279 para 300
12/03/2025 05:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 12:51

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 09:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/03/2025 09:51

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:39

Evoluída a classe de 279 para 300
25/02/2025 16:26

Mudança de Magistrado
25/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:18

Juntada de Mandado
25/02/2025 13:07

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/02/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:52

Mudança de Magistrado
25/02/2025 08:41

Mudança de Magistrado
24/02/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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