04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1501176-06.2024.8.26.0581; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501176-06.2024.8.26.0581; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: David Vizoni; Advogado: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/04/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:53

Expedição de Alvará.
31/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:08

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 11:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 11:13:28, 1ª Vara.
20/02/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 17:17

Juntada de Mandado
19/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:28

Juntada de Mandado
19/02/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:27

Juntada de Mandado
19/02/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:26

Juntada de Mandado
19/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:43

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 08:54

Conclusos para decisão
18/02/2025 03:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/02/2025 15:36

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:26

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:54

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 13:08

Juntada de Mandado
06/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 21:26

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:23

Expedição de Ofício.
14/01/2025 16:23

Expedição de Ofício.
13/01/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:19

Expedição de Mandado.
11/12/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 09:44

Expedição de Mandado.
11/12/2024 09:36

Expedição de Mandado.
11/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 21:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:33

Recebida a denúncia
06/12/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 04:00:00, 1ª Vara.
05/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:21

Evoluída a classe de 279 para 283
05/12/2024 14:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:03

Conclusos para decisão
03/12/2024 03:45

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 11:17

Evoluída a classe de 279 para 283
02/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:57

Juntada de Ofício
28/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:40

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 02:45:00, 1ª Vara.
28/11/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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