TJSP - 1500852-90.2024.8.26.0621

1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *69.***.*53-93

WEMERSON DE FREITAS PAULA

CPF *12.***.*82-51

Advogados

SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA

OAB: 213321/SP

CPF *79.***.*59-04

ALINE CAMILO ALVARENGA

OAB: 377931/SP

CPF *28.***.*70-04

RUTH MAGNUSSEN FORTES

OAB: 472165/SP

CPF *54.***.*43-09

SAMANTA SILVA MARTINS

OAB: 348181/SP

CPF *29.***.*46-11

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAICON CESAR GALDINO DA PAIXAO

CPF *88.***.*71-93

SD PM PEDRO PAULO SANTOS SILVA RE 125177-5

CPF *59.***.*90-40

DAVID WELLINGTON MONTEIRO SILVA

CPF *37.***.*46-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 10:02

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 01/09/2025 12:55

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2025 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/08/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:46

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/08/2025 10:52

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/08/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 14:37

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2025 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2025 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 13:34

    Recebido o recurso

  • 13/08/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 10:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/08/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 20:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 20:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 15:03

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 12:58

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 19/05/2025 02:00

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 05:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 22:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 22:54

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2025 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 15:54

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 18/03/2025 13:00

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 22:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2025 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 10:01

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2025 10:01

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 20:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 20:44

    Expedição de Alvará.

  • 23/01/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2024 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2024 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2024 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2024 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2024 12:45

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/11/2024 11:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 03:15:00, 2ª Vara.

  • 22/11/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 03:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 03:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2024 16:59

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 07:51

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 17:19

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 11/11/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 02:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 11:36

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 15:33

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2024 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 16:05

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2024 16:04

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/10/2024 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 14:14

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2024 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2024 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 00:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 15:29

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 12/08/2024 10:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/08/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2024 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2024 14:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2024 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/07/2024 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/07/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 11:14

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2024 11:14

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 10:46

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 25/07/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 09:23

    Mudança de Magistrado

  • 25/07/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1088474-91.2025.8.26.0053

Rafael Batista Porto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Welinton Cesar Liporini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0040005-84.2025.8.26.0100

Artmalhas Comercial Textil Eirelli ME

Santander Brasil Administradora de Conso...

Advogado: Andrea Rosa de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 1000058-36.2025.8.26.0575

A.p.s. Comercio de Eletronicos, Calcados...

Rosana Nogueira Pires

Advogado: Phelipe Sanchez Ferragut Rodriguez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 23:00

Exibir Processo

Processo nº 1090976-03.2025.8.26.0053

Cintia Maria da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erivelto Junior de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0000071-32.2024.8.26.0011

Pure Pilates Franchising LTDA

Luis Antonio Sousa Rodrigues - ME

Advogado: Antonio Augusto Mazurek Perfeito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2020 17:19

Exibir Processo