TJSP - 0002292-12.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0002292-12.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0002292-12.2025.8.26.0509; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maicon Claudio Norato; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0002292-12.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002292-12.2025.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maicon Claudio Norato; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
01/09/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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29/08/2025 09:11
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 09:11
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 08:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/08/2025 16:42
Conclusos para decisão
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28/08/2025 15:47
Conclusos para despacho
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19/08/2025 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 02:32
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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