TJSP - 0015205-45.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0015205-45.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015205-45.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: OSVALDO HENRIQUE BATISTA DULTRA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
01/09/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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01/09/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 12:35
Conclusos para decisão
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28/08/2025 12:33
Conclusos para decisão
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20/08/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 06:40
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/08/2025 16:18
Recebido o recurso
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06/08/2025 11:56
Conclusos para decisão
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05/08/2025 19:44
Conclusos para decisão
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23/06/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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