04/09/2025 12:56

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 12:56

Situação de Arquivado Administrativamente
04/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:14

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
27/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2060198-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Lenine Mateus Albernaz - Paciente: Cleyton Batista Almeida - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Lenine Mateus Albernaz (OAB: 23467/PR) - Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:30

Despacho
18/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 14:13

Recebidos os autos do MP
13/08/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:29

Parecer - contrarrazões - 2 dias
04/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 20:42

Unificação Pai
31/07/2025 20:25

Processamento de Recurso Ordinário Interposto
22/07/2025 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:46

Julgado virtualmente
11/07/2025 13:42

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:38

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 17:31

Prazo
15/06/2025 12:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:30

Ciência de acórdão - Prazo - 5 dias
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 15:11

Acórdão registrado
28/05/2025 14:06

AcórdãoFinalizado
28/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:30

Habeas corpus
28/05/2025 09:30

Julgado
27/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:15

Inclusão em Pauta
12/05/2025 15:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/05/2025 13:39

Despacho
08/05/2025 17:17

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:09

Julgado virtualmente
19/03/2025 16:45

Despacho
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:08

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:06

Subprocesso Cadastrado
17/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S.) para destino
14/03/2025 16:34

Liminar
12/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
11/03/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 09:28

Juntada de Certidão
06/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:57

Parecer - Prazo - 2 dias
28/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S.) para destino
28/02/2025 16:44

Liminar
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:02

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:22

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 16:46

Informação
27/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/02/2025 15:31

Processo Cadastrado
27/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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