15/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002138-65.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rosangela Emilia Viana -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 145/152, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública, manifeste-se a parte vencedora, salientando que eventual cumprimento de sentença, deverá observar o Prov.

CG.

Nº 16/16.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB 517316/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:30

Recebido o recurso
09/04/2025 18:42

Conclusos para despacho
08/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 09:27

Julgada Procedente a Ação
28/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:35

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:16

Expedição de Mandado.
10/03/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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