09/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006514-07.2019.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Romulo Rodrigues dos Santos -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 190/191, que negou provimento ao recurso interposto pelo autor, mantendo a sentença de primeiro grau, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
08/09/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/11/2023 04:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/04/2023 00:03

Mudança de Classe Processual
29/06/2020 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/06/2020 12:49

Expedição de Certidão.
14/06/2020 12:56

Suspensão do Prazo
03/06/2020 00:08

Suspensão do Prazo
29/04/2020 10:13

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2020 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2020 09:08

Proferido Despacho
23/04/2020 20:13

Conclusos para despacho
23/04/2020 13:46

Conclusos para despacho
23/04/2020 13:45

Expedição de Certidão.
18/02/2020 10:12

Expedição de Certidão.
16/02/2020 06:15

Suspensão do Prazo
14/02/2020 10:20

Proferido Despacho
13/02/2020 16:50

Conclusos para despacho
13/02/2020 11:31

Expedição de Certidão.
12/02/2020 10:21

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2020 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2020 10:02

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 10:02

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 10:02

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 10:02

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 10:02

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 10:02

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 10:02

Juntada de Outros documentos
07/02/2020 16:41

Expedição de Certidão.
07/02/2020 10:12

Decisão
06/02/2020 13:17

Conclusos para despacho
04/02/2020 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 11:05

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2020 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2020 01:37

Expedição de Certidão.
07/01/2020 14:55

Expedição de Certidão.
19/12/2019 10:45

Julgada improcedente a ação
05/11/2019 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/11/2019 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/11/2019 13:35

Conclusos para julgamento
04/11/2019 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 11:08

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2019 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2019 11:20

Proferido Despacho
30/10/2019 16:02

Conclusos para despacho
29/10/2019 17:21

Conclusos para julgamento
23/10/2019 15:31

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 02:25

Expedição de Certidão.
16/09/2019 11:46

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2019 08:50

Expedição de Certidão.
13/09/2019 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2019 10:40

Expedição de Mandado.
11/09/2019 14:21

Proferido Despacho
10/09/2019 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020530-18.2025.8.26.0071

Gisele Dias de Souza

Banco Itaucard S/A

Advogado: Tatiana Alves Segura Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1088418-58.2025.8.26.0053

Camila Caram

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Danilo Pimentel Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1502299-28.2024.8.26.0617

Justica Publica

Desconhecido

Advogado: Thelma Isabel Brandi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0000183-97.2025.8.26.0291

Erik Willian Batista Garcia

Justica Publica

Advogado: Osmar Ananias Martos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2017 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1006514-07.2019.8.26.0609

Romulo Rodrigues dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Flavia Magalhaes Artilheiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 12:22

Exibir Processo