01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009753-08.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Jaciara Crepaldi de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO- AÇÃO REVISIONAL -CERCEAMENTO DE DEFESA- PERÍCIA CONTÁBIL- DESNECESSIDADE ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS ENCARGOS E TAXAS COBRADAS PERÍCIA CONTÁBIL DESNECESSIDADE CONTROVÉRSIA QUE PODE SER SOLUCIONADA APENAS À LUZ DO QUE DISPÕE A AVENÇA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE POSSIBILIDADE: NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA QUANDO A MATÉRIA CONTROVERTIDA INDEPENDE DE PERÍCIA E PODE SER ANALISADA APENAS À LUZ DO QUE PREVÊ O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, AUTORIZANDO-SE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP) - Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) - 3º andar
29/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 15:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:37

Julgada improcedente a ação
31/05/2025 09:59

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:12

Conclusos para julgamento
01/08/2024 18:23

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:30

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.
18/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:22

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2024 22:25

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 06:49

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 20:41

Expedição de Carta.
14/05/2024 20:40

Recebida a Petição Inicial
13/05/2024 11:59

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000765-93.2025.8.26.0222

Marcelo Henrique Saez

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabio Ricardo Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1000765-93.2025.8.26.0222

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcelo Henrique Saez

Advogado: Fabio Ricardo Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1007791-78.2023.8.26.0266

Banco Santander (Brasil) S/A

Oryange Dafny Strifezze

Advogado: Miguel Carvalho Batista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1007791-78.2023.8.26.0266

Oryange Dafny Strifezze

Banco Santander

Advogado: Miguel Carvalho Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0004038-10.2025.8.26.0154

Aurelio Ferreira da Silva

Justica Publica

Advogado: Filipe Thomaz da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:49

Exibir Processo