TJSP - 1006498-04.2021.8.26.0053

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAIRA DE MORAES MODOTTI

CPF *29.***.*30-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 22:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2024 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2024 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 21:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/02/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Fernando Vian Espeiorin (OAB 293286/SP) Processo 1006498-04.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maíra de Moraes Modotti -

    Vistos. 1) HOMOLOGA-SE a renúncia ao crédito excedente formulada pela parte autora (fls. 160). 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

    Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

    Prazo: 10 dias. 3) No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4) Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5) As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

    Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 20:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 21:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 19:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/07/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 13:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 15:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2022 20:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2022 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2022 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2022 16:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 08:29

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 20:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/08/2021 18:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2021 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2021 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 20:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/07/2021 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2021 11:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2021 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2021 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 11:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 00:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2021 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2021 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2021 01:45

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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