TJSP - 1500380-47.2025.8.26.0559

1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL RUAN ALVES DA SILVA

CPF *29.***.*44-96

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO-SP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

OZEAS COUTO PAULINO

CPF *13.***.*37-32

GCM WLADICK PERUSSI SANCHES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500380-47.2025.8.26.0559; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500380-47.2025.8.26.0559; Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL RUAN ALVES DA SILVA; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 29/08/2025 07:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/08/2025 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:04

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 21/08/2025 16:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/08/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2025 22:49

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/08/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 15:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/08/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 11:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/07/2025 15:34

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/07/2025 15:39

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/07/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 17:54

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 27/05/2025 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2025 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 09:35

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2025 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 10:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 04:20:00, 1ª Vara Criminal.

  • 25/03/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 14:25

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2025 13:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/03/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 14:22

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2025 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 14:48

    Recebida a denúncia

  • 25/02/2025 09:05

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 09:05

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 24/02/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2025 19:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/02/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 19/02/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2025 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2025 15:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/02/2025 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/02/2025 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/02/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 14:20

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:26

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 19/02/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 09:04

    Mudança de Magistrado

  • 19/02/2025 06:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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