08/04/2025 08:19

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
15/02/2025 09:33

Nomeado Perito
01/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:08

Decurso de Prazo
19/07/2024 20:45

Petição Juntada
18/07/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:40

Remetido ao DJE
17/07/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
22/11/2023 23:35

Petição Juntada
16/11/2023 15:56

Certidão de Objeto e Pé Expedida
09/11/2023 15:39

Petição Juntada
09/11/2023 04:33

Suspensão do Prazo
02/11/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:30

Remetido ao DJE
31/10/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 15:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/09/2023 10:47

Petição Juntada
24/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Lourdes D'arce Pinheiro (OAB 126243/SP), Hetiani Alessandra Vieira (OAB 164457/SP), Carlos Caram Calil (OAB 235972/SP), Flavia Cristina Sanches (OAB 254900/SP), Silas Devai (OAB 77012/SP), Luis Claudio Manfio (OAB 87460/SP), Mariângela Machado Campos Dobrevski (OAB 261727/SP), Erica Maria de Sa Soares Melhorança (OAB 269561/SP), Rafael Caniato Batalha (OAB 290003/SP) Processo 0025697-92.2005.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Espólio de Donato Mascarenhas Neto, Maria das Dores Barreto, Tatiana Barreto Mascarenhas - Reqdo: José Maria de Oliveira, Genoveva Betin de Oliveira, Maria Luiza Mascarenhas Nascimentos, Rafael Donato dos Santos Mascarenhas -

III - Dispositivo: Na confluência do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação , para que Sônia Valéria Mascarenhas Tavares, Marcos Roberto Tavares, Fábio Donato Mascarenhas, Andrea Rossener Fauzi Mascarenhas, Roni Douglas Mascarenhas, Tatiana Barreto Mascarenhas, Maria Luiza Pereira dos Santos Mascarenhas e Rafael Donato Pereira dos Santos Mascarenhas venham a suceder Donato Mascarenhas Neto, cuja morte ocorreu aos 16 de abril de 2007, nos termos do artigo 687 do Código de Processo Civil.

Aguarde-se o trânsito em julgado e, após, manifeste-se a parte autora sobre o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.

P.I.C.
23/08/2023 00:31

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:25

Julgada Procedente a Ação
31/05/2023 14:36

Conclusos para despacho
14/03/2023 23:35

Petição Juntada
13/03/2023 14:01

Documento Juntado
13/03/2023 13:52

Documento Juntado
02/02/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:27

Remetido ao DJE
31/01/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 08:52

Conclusos para Sentença
18/12/2022 21:28

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:44

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:36

Decurso de Prazo
09/06/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 01:01

Remetido ao DJE
07/06/2022 17:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2022 21:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/02/2022 14:43

Remetidos os Autos para Local Externo
09/02/2022 13:28

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2022 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2022 13:28

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2022 13:28

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2022 13:28

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2022 13:28

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2022 13:28

Ofício Expedido
26/11/2021 18:33

Petição Juntada
09/11/2021 17:10

Petição Juntada
09/11/2021 17:10

Petição Juntada
31/08/2020 14:47

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2020 14:55

Recebidos os autos do Advogado
03/04/2020 03:34

Suspensão do Prazo
22/03/2020 14:41

Suspensão do Prazo
10/03/2020 10:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
09/03/2020 12:11

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2020 12:55

Remetido ao DJE
06/12/2019 12:46

Serventuário
05/12/2019 10:01

Decisão
18/10/2019 15:56

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2019 13:25

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2019 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2019 10:21

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2019 12:51

Remetido ao DJE
30/07/2019 17:03

Serventuário
29/07/2019 15:47

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
13/06/2019 14:54

Petição Juntada
03/06/2019 16:12

Petição Juntada
13/05/2019 13:40

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2019 13:17

Remetido ao DJE
07/05/2019 11:41

Serventuário
06/05/2019 12:03

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2019 12:03

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2019 11:53

Decisão
02/05/2019 15:24

Recebidos os autos da Conclusão
01/04/2019 12:33

Conclusos para decisão
21/03/2019 13:33

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2019 13:54

Remetido ao DJE
08/03/2019 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2019 10:28

Laudo Juntado
21/02/2019 10:28

Petição Juntada
21/02/2019 10:28

Petição Juntada
10/12/2018 11:18

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2018 13:55

Remetido ao DJE
07/12/2018 12:25

Ato ordinatório
30/11/2018 12:49

Laudo Juntado
30/11/2018 12:48

Recebidos os autos do Perito
03/10/2018 12:59

Remetidos os Autos para o Perito
28/09/2018 11:58

Certidão de Cartório Expedida
28/09/2018 11:55

Petição Juntada
26/09/2018 11:58

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2018 14:01

Remetido ao DJE
20/09/2018 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2018 15:24

Petição Juntada
05/09/2018 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2018 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2018 19:05

Ofício Juntado
18/05/2018 18:53

AR Positivo Juntado
05/04/2018 17:49

Ofício Expedido
05/04/2018 17:48

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2018 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2018 14:17

AR Positivo Juntado
14/03/2018 14:17

Ofício Juntado
04/12/2017 15:41

E-mail expedido juntado
08/11/2017 15:29

Petição Juntada
05/10/2017 16:23

Petição Juntada
14/09/2017 12:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2017 15:58

Remetido ao DJE
31/08/2017 15:29

Serventuário
31/08/2017 11:15

Decisão de Saneamento do Processo
29/08/2017 10:53

Recebidos os autos da Conclusão
16/08/2017 12:12

Conclusos para Sentença
07/08/2017 15:29

Recebidos os autos do Ministério Público
03/08/2017 11:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/08/2017 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2017 14:53

Petição Juntada
13/07/2017 09:39

Recebidos os autos do Advogado
04/07/2017 09:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
29/06/2017 16:41

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2017 13:52

Remetido ao DJE
20/06/2017 14:33

Ato ordinatório
20/06/2017 14:32

Petição Juntada
08/05/2017 12:21

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2017 14:34

Remetido ao DJE
27/04/2017 13:57

Ato ordinatório
27/04/2017 13:54

Parecer Juntado
21/03/2017 15:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/03/2017 12:01

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
13/03/2017 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2017 15:43

Petição Juntada
31/01/2017 10:40

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2017 12:56

Remetido ao DJE
24/01/2017 16:45

Ato ordinatório
24/01/2017 16:42

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2017 16:26

Edital Juntado
16/11/2016 18:10

Certidão de Cartório Expedida
03/11/2016 17:49

Edital de Citação Expedido
20/10/2016 15:39

Serventuário
20/10/2016 12:37

Decisão
07/06/2016 17:58

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
30/05/2016 17:19

Recebidos os autos do Advogado
17/05/2016 11:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
13/05/2016 12:18

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2016 14:32

Remetido ao DJE
11/05/2016 17:02

Serventuário
11/05/2016 11:05

Proferido Despacho
04/03/2016 09:50

Petição Juntada
03/12/2015 10:01

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2015 14:45

Remetido ao DJE
18/11/2015 10:39

Ato ordinatório
23/09/2015 15:35

Recebidos os autos do Advogado
18/09/2015 09:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/09/2015 00:00

Pedido de Prazo Juntada
14/09/2015 09:29

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2015 12:47

Remetido ao DJE
01/09/2015 15:10

Serventuário
01/09/2015 14:22

Proferido Despacho
03/08/2015 13:07

Petição Juntada
03/08/2015 13:03

AR Positivo Juntado
10/06/2015 13:20

Petição Juntada
18/05/2015 11:37

Ofício Expedido
12/05/2015 10:53

AR Positivo Juntado
12/05/2015 10:53

AR Positivo Juntado
12/05/2015 10:53

AR Positivo Juntado
12/05/2015 10:52

Ofício Juntado
12/05/2015 10:52

Ofício Juntado
12/05/2015 10:52

AR Negativo Juntado
12/05/2015 10:52

Ofício Juntado
10/03/2015 18:28

Ofício Expedido
10/03/2015 18:28

Ofício Expedido
10/03/2015 18:28

Ofício Expedido
10/03/2015 18:28

Ofício Expedido
05/03/2015 14:25

Ofício Expedido
27/02/2015 17:17

Ato ordinatório
27/02/2015 17:16

Recebidos os autos do Ministério Público
18/02/2015 12:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/09/2014 11:12

Petição Juntada
11/09/2014 17:19

Recebidos os autos do Advogado
04/09/2014 14:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/08/2014 08:56

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2014 13:06

Remetido ao DJE
06/08/2014 13:14

Ato ordinatório
06/08/2014 13:13

Petição Juntada
18/06/2014 11:34

Recebidos os autos do Advogado
29/05/2014 09:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
20/05/2014 09:57

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2014 14:56

Remetido ao DJE
28/03/2014 10:34

Serventuário
25/03/2014 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2014 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2013 17:28

Petição Juntada
19/06/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2013 12:00

Serventuário
08/02/2013 00:00

Petição Juntada
29/01/2013 00:00

Petição Juntada
22/01/2013 00:00

Serventuário
21/01/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
08/01/2013 00:00

Pedido de Prazo Juntada
07/01/2013 12:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/12/2012 00:00

Documento Juntado
24/11/2012 12:00

Mudança de Classe Processual
06/11/2012 12:00

Aguardando Prazo
06/11/2012 00:00

Aguardando Prazo
24/05/2012 12:00

Aguardando Digitação
08/05/2012 12:00

Aguardando Conferência
15/03/2012 12:00

Aguardando Prazo
09/03/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
09/03/2012 00:00

Aguardando Publicação
08/03/2012 00:00

Aguardando Providências
15/12/2011 12:00

Aguardando Publicação
01/12/2011 12:00

Aguardando Digitação
21/10/2011 12:00

Conclusos
15/08/2011 12:00

Conclusos
11/08/2011 12:00

Aguardando Juntada
26/07/2011 12:00

Conclusos
25/07/2011 12:00

Despacho Proferido
06/06/2011 00:00

Conclusos
02/06/2011 00:00

Conclusos
31/05/2011 11:22

Recebimento de Carga
31/05/2011 00:00

Aguardando Juntada
25/05/2011 09:16

Carga ao Advogado
23/05/2011 12:00

Aguardando Publicação
23/05/2011 12:00

Aguardando Publicação
18/05/2011 12:00

Aguardando Digitação
16/05/2011 12:00

Aguardando Digitação
28/04/2011 12:00

Aguardando Manifestação do Réu
13/04/2011 00:00

Aguardando Digitação
10/02/2011 12:00

Conclusos
30/12/2010 00:00

Aguardando Prazo
17/12/2010 00:00

Aguardando Juntada
10/12/2010 12:00

Aguardando Prazo
03/12/2010 12:00

Aguardando Juntada
02/12/2010 12:00

Aguardando Prazo
18/11/2010 12:00

Aguardando Digitação
06/10/2010 12:00

Aguardando Digitação
30/09/2010 12:00

Despacho Proferido
12/07/2010 12:00

Conclusos
05/07/2010 12:00

Aguardando Juntada
28/06/2010 12:00

Aguardando Prazo
11/06/2010 12:00

Aguardando Juntada
10/06/2010 17:18

Recebimento de Carga
25/05/2010 14:18

Carga ao Advogado
13/05/2010 12:00

Aguardando Digitação
19/04/2010 00:00

Aguardando Digitação
20/03/2010 12:00

Conclusos
21/01/2010 12:00

Conclusos
28/11/2009 12:00

Aguardando Prazo
16/10/2009 12:00

Aguardando Digitação
10/09/2009 12:00

Aguardando Prazo
02/09/2009 12:00

Aguardando Publicação
30/06/2009 12:00

Aguardando Publicação
19/06/2009 00:00

Conclusos
12/05/2009 00:00

Aguardando Prazo
07/05/2009 12:00

Aguardando Publicação
23/01/2009 12:00

Aguardando Publicação
25/11/2008 12:00

Aguardando Prazo
22/11/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
19/09/2008 12:00

Aguardando Publicação
10/09/2008 12:00

Despacho Proferido
18/07/2008 12:00

Aguardando Solução
04/07/2008 00:00

Aguardando Prazo
19/06/2008 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
16/06/2008 12:00

Aguardando Publicação
04/06/2008 12:00

Juntada de Petição
30/05/2008 12:00

Aguardando Prazo
24/04/2008 12:00

Aguardando Prazo
27/03/2008 12:00

Aguardando Digitação
27/03/2008 12:00

Aguardando Digitação
27/03/2008 12:00

Aguardando Digitação
12/03/2008 00:00

Aguardando Solução
04/03/2008 00:00

Juntada de Petição
24/01/2008 12:00

Aguardando Solução
14/12/2007 12:00

Aguardando Solução
21/11/2007 12:00

Aguardando Prazo
15/10/2007 12:00

Aguardando Prazo
28/09/2007 12:00

Aguardando Prazo
25/09/2007 12:00

Data da Publicação SIDAP
06/08/2007 00:00

Aguardando Publicação
27/07/2007 12:00

Despacho Proferido
22/03/2007 12:00

Aguardando Solução
05/12/2005 17:32

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2005

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016352-41.2021.8.26.0602

Fundacao Dom Aguirre

Felipe Fioretti

Advogado: Andrea Vernaglia Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2020 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0004171-46.2023.8.26.0114

Claudio Augusto Fonseca

Danielle Aparecida de Lima

Advogado: Valdeir Francisco de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1500493-82.2022.8.26.0081

Justica Publica

Monica Juliana Braga Spina

Advogado: Bruno Felix de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2022 21:49

Exibir Processo

Processo nº 1054399-03.2022.8.26.0224

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Antonio Marcos Pereira da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1001499-89.2023.8.26.0068

Banco Toyota do Brasil S.A

Carlos Alberto Rocha Marques

Advogado: Denis Aranha Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2023 16:18

Exibir Processo