03/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008916-32.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda da Paixão de Souza - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Com o devido respeito à autora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela é para determinar que a ré reative o seu plano de saúde, contudo, a autora não comprovou que seu plano não está ativo.

Documentos datados do ano de 2024 não comprovam que, atualmente, o plano de saúde da autora está cancelado.

Conforme é conhecido nos autos, anteriormente, foi distribuído ação entre o filho da autora e a ré, qual seja, 1018970-91.2024.8.26.0001, em trâmite na 3ª Vara Cível deste Foro Regional, na qual foi proferido sentença, em 15/04/2025.

Apesar da autora não ser parte naquela ação, a mesma é a titular do plano de saúde e seu filho dependente.

Logo, como naquela ação foi determinada a reativação do plano de saúde, existe a possibilidade da ré ter reativado também o plano da autora, já que, conforme informado, é a titular do plano de saúde.

No mais, a autora apresentou os comprovantes de pagamento de págs. 59/80 demonstrando o pagamento das mensalidades do plano de saúde, o que leva a acreditar que o mesmo não está cancelado, caso contrário, não haveria a cobrança.

Assim, concedo a derradeira oportunidade à autora para comprovar que seu plano de saúde atualmente está cancelado.

O documento deverá ser datado e não poderá ter mais de 60 dias.

Prazo 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: TAYNAÁ ALÉXIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 466294/SP), TAYNAÁ ALÉXIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 466294/SP)
02/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:46

Conclusos para decisão
09/08/2025 21:05

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:09

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:11

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501920-14.2023.8.26.0297

Justica Publica

Lindomar Mendonca da Silva

Advogado: Gustavo Antonio Nelson Baldan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1501920-14.2023.8.26.0297

Andre Luis Duarte Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Gustavo Antonio Nelson Baldan

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001191-65.2016.8.26.0052

Michele Paula dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Rafael Morais Portugues de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0006791-14.2025.8.26.0000

Aluisio Anacleto de Barros Filho

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1133525-52.2023.8.26.0100

Maria Lisieux de Melo Souza

Joban Imoveis e Administradora LTDA-ME,

Advogado: Janielma Gomes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2023 16:08

Exibir Processo