04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500311-36.2025.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALESSON BITENCOURTE DE SOUSA -

Vistos.

Procedo, de ofício, à reanálise da prisão preventiva decretada em desfavor de ALESSON BITENCOURTE DE SOUSA, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

O custodiado encontra-se segregado cautelarmente em virtude da conversão do flagrante em prisão preventiva, conforme decisão de fls. 30/34, cujos fundamentos mantenho per relationem (STJ, AgRg no HC nº 655.188/PE, Rel.

Min.

Sebastião Reis Júnior, 6ª Turma, julgado em 05/02/2019; STF, HC nº 210.700, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, 2ª Turma, julgado em 06/04/2021).

Analisando os autos, verifico que os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem íntegros, atuais e contemporâneos, não havendo qualquer alteração do quadro fático-probatório que pudesse ensejar a revogação da medida.

Ante o exposto, considerando a inadequação das medidas cautelares substitutivas para fazer frente aos riscos concretos identificados no caso, MANTENHO a segregação cautelar de ALESSON BITENCOURTE DE SOUSA com supedâneo no artigo 312, c/c artigo 316, parágrafo único, ambos do Código de Processo Penal.

Determino nova reanálise no prazo de 90 (noventa) dias.

Cumpra-se, no mais, o quanto já determinado.

P.

R.

I.

Leme, data do protocolo digital. - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP), DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
03/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 18:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 02:00:00, Vara Criminal.
15/08/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:41

Juntada de Mandado
15/08/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:41

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:36

Juntada de Ofício
01/08/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 10:36

Juntada de Mandado
25/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:26

Expedição de Ofício.
08/07/2025 21:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 12:22

Juntada de Mandado
07/07/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:18

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:06

Evoluída a classe de 280 para 300
07/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:42

Recebida a denúncia
04/07/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:12

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:12

Conclusos para decisão
02/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 10:15

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 11:19

Expedição de Mandado.
29/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 08:56

Mudança de Magistrado
29/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 08:26

Juntada de Certidão
29/06/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 08:14

Conclusos para decisão
29/06/2025 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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