11/09/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/09/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500531-59.2023.8.26.0146 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: Rafael Camargo dos Santos - Apelante: Fabio Junior Sousa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) - Daniele Karina Fratucello (OAB: 491334/SP) - Carlos Eduardo Silva (OAB: 364947/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 17:47

Recurso Especial
08/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 16:59

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/07/2025 13:46

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 12:57

Prazo
08/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:04

Acórdão registrado
25/06/2025 16:25

AcórdãoFinalizado
25/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:30

Provimento em Parte
24/06/2025 09:30

Julgado
12/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 16:10

Inclusão em Pauta
30/05/2025 17:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/05/2025 16:12

Despacho À Mesa
26/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:11

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 17:18

Despacho
26/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 10:22

Processo Cadastrado
06/03/2025 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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