09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000475-91.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA JAQUEANE DA SILVA - Banco Votorantim S/A - Cumpra-se o V.

Acórdão.

A ação foi julgada improcedente.

Verifico que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, não sendo, pois, devido o recolhimento da taxa judiciária inicial e demais despesas que estava dispensada, nos termos do artigo 1098, parágrafo 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do art. 11, § 2º, do Provimento CSM nº 2.684/2023.

Assim, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Intimem-se.

Lucelia, 08 de setembro de 2025. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), RAFAEL PINHEIRO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 458578/SP)
04/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 12:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2024 12:17

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/05/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 17:23

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 20:07

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:15

Expedição de Carta.
22/03/2024 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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